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Caminhões ‘da Prefeitura’ asfaltam pátio de Igreja Batista em Santo Aleixo

Uma obra de pavimentação asfáltica feita no pátio da Primeira Igreja Batista em Santo Aleixo (PIBSA) durante os dias 7, 8 e 9 de novembro, ressuscitou a velha discussão sobre a relação por tantas vezes promíscua entre o Poder Público e a iniciativa privada. Tudo porque caminhões com o logotipo da Prefeitura de Magé (e outras máquinas e funcionários que também estariam à disposição da Prefeitura) foram vistos no local, despejando o asfalto que, segundo o vice-presidente da Igreja, Ricardo Pereira, veio diretamente da Concessionária Rio Teresópolis – CRT. Vale acrescentar que o ex-secretário de Obras no município, Vandro Família, e o atual, Alessandro Pacheco, são, respectivamente, frequentador e membro da referida Igreja.

As fotos foram enviadas por populares, que contam ainda a cautela dos trabalhadores em não aparecer. As obras foram feitas com os portões fechados. Esse caminhão vermelho chegou a “dormir” na Igreja, com uma lona tapando a carroceria

Por telefone, Alessandro garantiu que não houve nenhuma participação da Prefeitura na obra:

– A Prefeitura nem tem caminhões. O que tem é uma empresa que presta serviço pra Prefeitura, aonde ela subcontrata alguns equipamentos. E esses equipamentos, setenta por cento deles foram cortados. E esses que foram cortados, os proprietários têm liberdade para fazer com eles o que eles quiserem. Alguns tiraram, e outros não tiraram os adesivos – informou o secretário, não respondendo o nome da empresa vencedora da licitação e acrescentando que não tem acesso às subcontratações da mesma.

Apesar de o pastor Silas (é squerda) ser sócio de uma empresa de construção civil (a Albr Construcão e Servicos), esta não teve participação na obra. Já o secretário municipal Alessandro tem cargo na PIBSA; e é o tesoureiro do projeto eclesiástico Metanoia Radical
Ricardo Pereira é o vice-presidente da Igreja

“Prefeitura nada tem a ver”

Como naquela semana o pastor presidente da Igreja, Silas Azeredo, estava viajando, coube ao vice-presidente, Ricardo Pereira, responder pela instituição. Por telefone, ele explicou:

– A Prefeitura nada tem a ver. Inclusive o Alessandro passou a ser secretário de Obras há um mês, e aquela obra ali na Igreja é bem anterior. Quem nos ajudou foi o José Luiz, que é diretor da CRT. O asfalto foi doado pela CRT, através desse irmão nosso, membro da igreja, que é o José Luiz – disse o vice-presidente, que, indagado sobre a existência de algum documento que comprove a doação, não soube responder.

José Luiz Salvador, gerente da CRT, foi concunhado de Vandro Família. O vice-presidente da Igreja garante que a doação do asfalto se deu através dele; mas a empresa nega

O José Luiz citado é José Luiz Salvador, gerente de operações da CRT desde 1996, e ex-concunhado de Vandro Família. Ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso. Mas, em nota, a assessoria de Comunicação da CRT anula qualquer tipo de doação, e esclarece demais detalhes:

CRT nega doações

“A CRT tem um convênio com a Prefeitura de Municipal de Magé desde 2004 para a doação de massa asfáltica, com o fornecimento de até 600 toneladas mês. O material em questão é retirado da usina da concessionária por caminhões da prefeitura e com a emissão de nota fiscal. Não há liberação de material sem a emissão da nota fiscal. A partir da retirada do citado material cabe a administração municipal determinar como e onde o mesmo será utilizado, não cabendo a concessionária opinar sobre estes fatos. Uma vez que as notas fiscais são contabilmente tratadas, descartamos a possiblidade de algum funcionário da CRT favorecer quem quer que seja com a doação de massa asfáltica de maneira formal ou informal. A CRT não interfere com decisões administrativas das prefeituras servidas pela BR-116/RJ no trecho sob concessão ou fora dele”.

Exatamente naqueles mesmos dias nos quais os caminhões com logotipo da Prefeitura foram vistos trabalhando na PIBSA, a Secretaria de Obras de Magé realizava um recapeamento asfáltico também em Santo Aleixo, na estrada Laura Magalhães Teixeira, no bairro Britador, a cerca de um quilômetro da Igreja. Pelas fotos percebe-se que em ambas as empreitadas, os mesmos caminhões foram utilizados

Improbidade Administrativa

O artigo 9º da Lei Federal 8.429 é claro em seu parágrafo IV, ao classificar como Improbidade Administrativa o ato de “utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei (isso inclui o Poder Municipal), bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades”.

A PIBSA é conhecida, dentre outras coisas, por ser frequentada por muitos políticos mageenses. Além dos citados, passam por ali, por exemplo, o ex-prefeito Rozan Gomes, o casal de ex-secretários de Saúde Dr. Morgado e Stela Mary, e Ney da Núbia também era frequentador assíduo

 

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