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Conselho e Secretaria de Saúde de Magé aprovam fechamento de PSFs

Em primeiro plano: a presidente do CMS Marilene Formiga, a secretária de Saúde Karine Tavares, e o líder comunitário Luciano Clementino

A Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Magé, que ocorreu na quadra da Capela São Nicolau no dia 10, seria mais uma rotina de prestação de contas sobre assuntos diversos relacionados ao setor, porém, com a notícia vazada nas redes sociais ao longo da semana, de que a Prefeitura acabara de determinar o fechamento de 23 (de um total de 66) Postos de Saúde da Família, o que se viu foi um debate caloroso sobre esse tema, com a participação de vereadores, representantes de movimentos sociais e do Governo, imprensa, e usuários do sistema único de saúde, enfim, todos em busca de respostas sobre o impasse que criou-se no município.

Após a Secretaria enviar esta lista para o Conselho, e a foto vazar na internet, a secretária Karine Tavares informou que a lista não é oficial, e que uma nova lista definitiva está sendo feita, em estudo com o Conselho. Absurdamente até agora ainda não há nenhuma confirmação sobre qual posto será e qual posto não será fechado

Contudo, nem a presença e boa vontade da secretária de Saúde Karine Tavares, no cargo há cerca de um mês, foi capaz de sanar as dúvidas e suprir a ausência de uma equipe técnica que pudesse responder com mais detalhes sobre o projeto. A princípio, as pessoas atendidas nos bairros onde os PSF vão fechar, passariam a ser atendidas em unidades de outros bairros, ou até mesmo em ambientes como associações de moradores e igrejas, até que sejam construídas — sem previsão de data — as chamadas UBS — Unidades Básicas de Saúde. Essas seriam três, todas com médicos especialistas (ao contrário dos PSF), e a primeira que o governo pretende implantar seria no Centro Administrativo de Santo Aleixo, como um “projeto piloto”. A promessa é de que haja uma Audiência Pública “quando o projeto estiver mais próximo de acontecer”.

Economia de R$ 7 milhões em um ano

A redução de gastos com o fechamento dos PSFs e a consequente demissão dos funcionários, seria de R$ 580 mil ao mês, o que em um ano representaria uma economia de quase R$ 7 milhões, anunciou a secretária.

— Quem nunca reclamou do atendimento em PSF vai estar mentindo. Eu não quero posto aberto que não atenda as demandas, que não funciona. Porque é isso que eu sempre ouço. Ouvia enquanto funcionária, e ouço agora enquanto secretária. Então até que essas UBS sejam construídas, nós vamos atender as localidades com mutirões da Saúde, pra gente andar com nossa fila de espera. Nesses mutirões vamos ter cardiologista, ortopedia, ginecologista e pediatra — falou Karine, a quarta secretária de Saúde do governo Rafael Tubarão.

Dr. Marcos lembrou, em uma de suas contas nas redes sociais, que os repasses para a Saúde têm vindo normalmente. Só de royalties foram mais de R$ 17 milhões entre janeiro e julho deste ano. Por Lei Federal, 25% dos royalties devem ser destinados para a Saúde

O dentista Marcos Calzavara, ex-coordenador de PSF, concorda que o atual serviço prestado não está bom, e por isso mesmo é contra que PSFs sejam fechados, sobrecarregando a outras comunidades. Ele se apresenta como autor do projeto que permitiu ao município sonhar com as UBS, ainda durante o governo Nestor Vidal, antes de o Ministério da Saúde requerer de volta a verba depositada e nunca utilizada, como já mostrou o site O MANGUE neste link.

— A verba Federal sempre foi pouca mas nunca deixou de vir, e além disso tem que ter a contrapartida do município. Eu acho que o primeiro passo seria construir as UBS, e depois sim fazer as realocações. Não dá pra botar a carroça na frente dos bois — pondera Marcos.

Outro que tocou no ‘x da questão’, foi o ex-vereador Adelino Diniz, quando lembra:

— Existem pessoas que têm dificuldade pra se locomover de um bairro a outro. E o grande problema nem são as consultas, mas são os remédios que não têm e os exames que demoram a ficar prontos. Enquanto esses exames não ficam prontos, o paciente não pode ser medicado da maneira correta. Será que com esse novo projeto esse problema vai acabar?

Ex-vereador Adelino: “em 1997 tínhamos R$ 43 milhões de orçamento ao ano e uma população de 135 mil habitantes. Hoje temos R$ 480 milhões ao ano e a população é de 260 mil habitantes, ou seja, a população dobrou e os recursos multiplicaram-se por mais de dez vezes! No entanto, naquela época conseguíamos ter um serviço melhor do que agora”

Conselho quer novo modelo e faz denúncias ao MP

O próprio Conselho já havia se manifestado a favor de um novo modelo de Atenção Básica à Saúde, e chegado ao consenso de que as UBS trariam melhoras para o funcionamento do sistema. O órgão também já havia se reunido entre si para avaliar a atual proposta do Governo, sem entretanto chegar a um denominador comum, o que não impediu, por exemplo, que o conselheiro Tayô Kaye fizesse uma mea culpa:

— Nós entramos aqui com uma dúvida e vamos sair com duas (…). Parece que os próprios conselheiros estão ajudando nesse negócio de tapar buraco. Nós estamos nos conformando com pouco.

O conselheiro Tayo é ator da Rede Globo de Televisão e também conselheiro de Saúde em Magé, representando os profissionais do setor

Já a presidente do Conselho, Marilene Formiga, mostra as atas de reuniões acontecidas em 2017 entre o órgão e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I. São mais de 20 páginas, dentre as quais se encontram denúncias e relatórios de vistorias às unidades. Em um dos trechos mais brandos, o prefeito Rafael Tubarão é chamado de “inerte”, em sua relação para com o Fundo Municipal de Saúde.

Excepcionalmente foram convidados o vereador Lopes e administradores de grupos de zap para compor a Mesa da reunião. Por iniciativa de um dos grupos, um ônibus ficou de ser fretado para levar pessoas para participar, mas isso não aconteceu

 

 

 

 

 

2 Comentários

  1. Muito bom dia! gostaria de saber quem escreveu esta matéria.
    Estou produzindo meu tcc da pós graduação, justamente sobre este tema, e preciso citar o autor dessa matéria, pois o site está me servindo de base para tal.
    Grata! Att., Helen Gonçalves

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