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Guardas Municipais em Magé acusados de abuso sexual contra adolescente

Dois guardas municipais, responsáveis pela segurança do patrimônio na Unidade Institucional de Acolhimento Futuro Feliz, entidade em Maurimárcia ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Magé, são suspeitos de manter relação sexual com uma adolescente, órfã de pai e mãe, moradora daquele abrigo. Os possíveis crimes teriam acontecido em duas ocasiões: na primeira, um dos guardas levou a menina para a sede da Guarda, no bairro Limeira, onde o ato foi consumado dentro da guarita; e no dia seguinte, outro guarda a “pegou” a noite em frente ao abrigo e manteve a relação dentro do carro em um lugar que a adolescente não sabe informar com precisão, por não conhecer. É isso o que apura o Processo Administrativo Disciplinar n° 19159, publicado em Boletim Informativo Oficial do mês de agosto. A adolescente está grávida de poucos meses e tem o histórico de ser rejeitada pela família e de já ter sido vítima de abuso em outra ocasião.

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A sede da Guarda, na Limeira. Apesar das denúncias, não houve Registro de Ocorrência em delegacia

De acordo com o Ofício 92/2016, encaminhado no dia 25 de julho ao Juizado da Infância, Juventude e do Idoso, e ao Ministério Público em Magé, os relatos foram colhidos no dia 22 de julho. Mas o documento não cita em quais dias os abusos teriam se dado. Informações não confirmadas garantem que a menina completou 14 anos a poucos dias da denúncia se tornar pública. Se comprovado que os estupros aconteceram quando X tinha 13 anos, a situação piora para os guardas, que podem responder por estupro de vulnerável. Também há de ser apurado quais foram os outros agentes que teriam facilitado o acesso à guarita da Guarda, no caso de as informações procederem.

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público no Rio de Janeiro afirma que o caso corre sob Sigilo de Justiça e está “em análise pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé” e que “cópia do inquérito foi remetida para análise, também, pela Promotoria de Justiça Investigação Penal”. Não foi feito nenhum Registro de Ocorrência em delegacia, embora haja, no sistema da Polícia Civil, registros denunciando a ‘fuga’ da adolescente. A coordenadora do abrigo, por telefone preferiu não acrescentar detalhes sobre o ocorrido. Já o Conselho Tutelar I, órgão que recebeu a denúncia via anonimato, começou a apurar o caso através de encaminhamento de ofícios, mas alguns conselheiros temeram represálias do Judiciário, mesmo estando desempenhando as funções para as quais foram eleitos pela população:

Conselho Tutelar e CMDCA não são comunicados

— Um fato gravíssimo. Esse abrigo tem histórico de tentar encobrir as coisas que acontecem lá, de abafar ao máximo para que as coisas não cheguem ao conhecimento do Conselho Tutelar. Foi assim por exemplo quando houve as denúncias do não-repasse da pensão das crianças, durante a administração anterior (…). Quanto a esse caso, se comprovado, quem estava ali pra proteger, se desviou da sua conduta. Por isso eu entendo que a punição tem que ser rigorosa (…). Após um afastamento total por Processo Administrativo como esse, hoje pra nossa sociedade machista, vão jogar a culpa nessa menina, vão dizer que foi ela que quis, ela que procurou, assim como aconteceu recentemente naquele caso do estupro coletivo. A mulher sempre termina sendo alvo, sendo desqualificada, sendo desmerecida, em situações em que na verdade ela é a vítima — comentou o conselheiro tutelar Renato, ouvido no dia 9 de agosto.

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Renato Kinupa: o zelo pelos direitos dos adolescentes, mesmo após serem encaminhados ao abrigo municipal 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) é outro órgão independente que entende que deveria ser comunicado sobre situações como essa, o que também não aconteceu, nem por parte do Judiciário e nem por parte do Executivo. A denúncia, levantada em uma reunião ordinária recente, levou o presidente da entidade, Gastão Cosate, a encaminhar o assunto à Comissão de Políticas Públicas, com pedidos de “prioridade e urgência”.

Processo prorrogado 

Representantes da comissão que acompanha o Processo Administrativo informam que o relatório de conclusão do caso teria que ser entregue até 8 de outubro, mas um pedido de prorrogação foi feito no dia 6, para que o prazo fosse estendido por mais um mês. Os guardas ainda passam por Estágio Probatório, e na ocasião em que o fato teria acontecido, eles cobriam as férias de outros agentes, no abrigo. A reportagem de O Mangue conseguiu acesso a um dos guardas para ouvir-lhe sua versão dos fatos. Mas, instruído por um agente de Trânsito que o acompanhava, ele acabou não gravando entrevista.

De acordo com o Estatuto do Servidor, em seu Artigo 221, “a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até sessenta dias, sem prejuízo da remuneração”. De acordo com funcionários da Secretaria de Ordem Pública, os guardas ainda são vistos a paisana, fazendo serviço interno na sede da Guarda, na Limeira, e não receberam os novos uniformes entregues há poucos dias para os demais componentes da corporação.

FOTO EM DESTAQUE: A UNIDADE INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO FUTURO FELIZ, EM MAURIMÁRCIA, É O LAR DE DEZENAS CRIANÇAS 

 

10 Comentários

  1. Nossa que absurdo, servidor municipal que é pago pra garantir a segurança patrimonial e a ordem, se relacionando com menor, isso é caso de polícia. PEDOFILIA é o nome disso.

  2. Como sempre, tentam esconder os erros de alguns maus profissionais do município isso se podem ser chamados de profissionais.
    Parabéns pela materia! Muito objetiva e direta.

  3. Muitos tentam esconder e até prevaricam para se favorecer ou a terceiros e sem pensar na vítima que por sua vez é uma menor e órfã, sem alguém para protegê-la e lutar por seus direitos.
    Eu me pergunto, por que esses guardas não foram punidos? E como diz à própria matéria, continuam trabalhando como se nada tivésse acontecido. Fico indignada como pôde dois guardas fazerem algo tão terrível com essa menina e ainda serem protegidos pela Guarda.

  4. Como disse a presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia defendendo a liberdade de imprensa. “Não existe democracia sem imprensa livre” nenhuma ditadura gosta que as portas sejam abertas, porque é por ali que passa a informação afirmou, durante uma apresentação mediada pela jornalista Miriam Leitão.

    Quem somos nós sem a mídia? Magé precisa mais de democracia, imprensa livre e menos corrupção e coorporativismo.
    Excelente profissional, parabéns!

  5. Essa é a guarda municipal de Magé, sempre achando que pode tudo e agora quer abusar de uma menor de idade? Aí já é demais, e a própria prefeitura esconde pq no site dela não fala nada, parabéns ao Mangue por ter coragem de divulgar está matéria.

  6. Isso é um absurdo, parabéns ao site Mangue por mostrar o que realmente acontece em nossa cidade, é de jornalistas assim que o município precisa pois com certeza esse não recebe nada da prefeitura pra dizer que está tudo bem

  7. Acredito que não vá dar em nada, essa prefeitura de Magé é uma vergonha os políticos são tão descarados quanto os funcionários, vergonha total.

    • É, Brian, mas como vc deve ter lido na matéria, nós tentamos ouvir um dos lobos, mas ele se recusou a falar….

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