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INCA CONFIRMA DOAÇÃO DE MATERIAL ABANDONADO EM QUADRA POLIESPORTIVA EM MAGÉ

Entre os dias 11 e 29 de julho, após o Blog do Timbira publicar uma denúncia de que no Ginásio Poliesportivo do BNH estavam abandonados materiais hospitalares doados ao município de Magé pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – Inca -, o site O Mangue trocou emails com a assessoria de imprensa daquele instituto no Rio de Janeiro, a fim de colher mais informações sobre o assunto. Na ocasião, o órgão confirmou a doação, desmentiu o envio de tomógrafos, e forneceu números de processos.

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Em uma das vezes em que o site O Mangue tentou entrar no local para fazer as fotos, foi impedido pelo vigia “Bira”, que, ao mesmo tempo em que trabalha para a Prefeitura, vende água em frente ao ginásio

Naquele período o vereador Carlinhos da Ambulância (PSDB) também foi procurado pela reportagem a fim de ajudar nas fiscalizações, com intuito de saber se parte do material estava sendo colocado em uso à população. Isso não aconteceu devido a diversos obstáculos, incluindo o período eleitoral na qual a campanha de Ricardo da Karol para deputado estadual exigiu muito de Carlinhos nas ruas. A própria presença do vereador no local onde o material estava sendo guardado só foi se concretizar no dia 10 de novembro.

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Em julho, após o site O Mangue fazer a denúncia ao vereador Carlinhos da Ambulância, e pedir por diversas vezes sua ajuda para registrar as imagens, o vereador adentrou ao local no dia 10 de novembro com sua comitiva e postou as fotos em sua conta no facebook

Há quem afirme que um discurso precipitado do vereador na Câmara Municipal tenha alardeado o governo, que deu ordem inclusive aos vigias do ginásio para não deixar ninguém entrar, e tratou de “despachar” boa parte do material, sabe-se lá pra onde. Segundo relatos de vizinhos, vários caminhões estiveram há cerca de um mês no ginásio (que desde a gestão de Núbia Cozzolino ainda não foi inaugurado e apresenta infiltrações e goteiras) retirando parte do material. Um dia após Carlinhos postar em sua conta no facebook as fotos de sua visita, a Prefeitura retirou as sobras dos materiais do local e os levou para o Hospital Municipal de Magé.

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Inca: “As contrapartidas do Município são utilizar os bens doados (…) zelando por sua conservação e manutenção”

Segundo a assessoria do Inca, foi instruído o Processo Administrativo nº 25410.001.858/2013 para Doações de Bens em atendimento ao pleito da Prefeitura de Magé, e elas começaram a chegar em setembro de 2013, estendendo-se ao longo desse ano de acordo com a disponibilidade de transporte da Unidade. Consta na relação um total de 223 itens; em sua maioria mobiliários de uso hospitalar, sendo 75 camas, várias mesas de cabeceira, mesas de refeição, macas; e equipamentos como focos, mesas cirúrgicas e um aparelho de Raio-X. Não há como calcular o valor dos materiais, uma vez que eles foram classificados como “antieconômicos” por Comissão Especial, de acordo com definição dada pelo Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Art. 3º, Parágrafo Único:

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A fachada do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – Inca – no Rio de Janeiro

“c) antieconômico – quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo”. Em um dos emails enviado pelo Inca, a assessora Tatiana Escanho faz questão de ressaltar que “as classificações acima não implicam valor ou desvalorização a determinado objeto. São classificações para diversos tipos de material, conforme explicitado no mesmo Art. 3º, Inciso I: “material – designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades dos órgãos e entidades públicas federais, independente de qualquer fator”.

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O pleito para a doação partiu da direção do Hospital Municipal Vereador Hugo Braga, unidade em Piabetá, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ofício 213, e ratificada pela Prefeitura do Município de Magé por meio do Ofício 157/GAPE/2014. No requerimento há a especificação do uso dos bens para “atendimento Pediátrico, Maternidade e Cirurgias Eletivas”, mas o Inca acrescenta que “como a formalização foi feita com a Prefeitura, o uso pode ser definido pela mesma, conforme necessidade e conveniência do Município”. E esclarece que “as doações, na Administração Pública Federal, são disciplinadas pelo Decreto n° 99.658, de 30 de outubro de 1990, sendo permitidas somente, se comprovadas razões de interesse social e após avaliação de sua oportunidade e conveniência, relativamente à escolha de outra forma de alienação. Dessa forma, as contrapartidas do Município são utilizar os bens doados exclusivamente para a prestação gratuita de Serviço Social à População, zelando por sua conservação e manutenção”.

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A assessoria informa também que essa foi a primeira vez que o município de Magé procurou o Inca apresentando tal demanda, embora seja comum que os municípios recorram a esse expediente. No mesmo período “foram formalizados processos para os municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e São Gonçalo”. Para concluir, a assessoria comunica que “o processo de doação correspondente está disponível para vistas/cópia nas instalações do INCA, mediante solicitação de vistas que será anexada ao processo e no caso de cópia, mediante pagamento dos custos das cópias (GRU), conforme valores do contrato de serviço de reprografia do INCA”.

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Conselho Municipal de Saúde se recusa a dar fotos

Durante as apurações, o site O Mangue foi impedido pelos vigias do ginásio de entrar no local para fazer as fotos, e levou o caso do abandono dos materiais ao Conselho Municipal de Saúde de Magé, que conseguiu acesso ao local e registrou as imagens. Porém, o mesmo Conselho se recusou em torná-las públicas, alegando que as investigações corriam sob sigilo e o vazamento poderia “atrapalhar o trabalho do órgão”. Mesmo assim, o conselheiro José Clemente contribuiu: “o Conselho não pode divulgar uma coisa antes de terminar. Podemos dizer que identificamos alguns lugares para onde as camas já foram enviadas, como a Policlínica e o 24 horas, por exemplo. Não encontramos no ginásio nenhum Raio-X e nem temos a informação para onde ele foi. Nosso medo é que o material seja usado para campanha política”.

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O conselheiro municipal de Saúde, José Clemente, ao receber as denúncias do site O Mangue e fotografar o local: “não podemos dar as fotos pois pode comprometer nosso trabalho”

Partindo de informações extraoficiais, não há como se descartar a possibilidade de no ginásio ter sido armazenado também materiais hospitalares vindos de outros lugares que não o Inca, como por exemplo, dois galpões, um da União e outro do Governo do Estado, no Rio de Janeiro. Não há também como fechar os olhos para o fato de o chefe do Poder Executivo, Nestor Vidal, ser um empresário da Saúde, ficar reconhecido (para o bem ou para o mal) por sua direção no Hospital das Clínicas em Teresópolis, e estar nesse momento montando outra clínica na Barra da Tijuca (segundo informações preliminares), ao passo em que trata com tamanho descaso materiais de suma importância para tratamentos médicos. No mínimo o Conselho de Saúde e o vereador supracitado deveriam também acionar a Vigilância Sanitária.

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Ao lado do secretário de Saúde, a então conselheira e atualmente diretora do Hospital de Magé, Marilene Formiga também não se interessou em divulgar a denúncia, mas disse temer que isso pudesse ser “a ponta do iceberg”

O Mangue também pediu inúmeras vezes à então conselheira e hoje diretora do Hospital Municipal de Magé, Marilene Formiga, as fotos do material tiradas pelo Conselho. Chamando o material de “quinquilharia”, entendendo que o termo “antieconômico” não passe de uma justificativa para se fazer requisições de materiais novos, e temendo que o material abrigado no ginásio seja na verdade apenas “a ponta do iceberg”, uma das respostas de Marilene foi: “O que me importa não são as fotos, mas obter a relação dos itens doados, aí sim a gente pode e vai fazer algo a respeito”. Caberá a ela agora, como diretora do Hospital pra onde parte do material foi levado, dar a ele uma destinação adequada.

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O assessor jurídico da Secretaria de Saúde, Marcelo Polastre, disse que o Inca tem que mandar um técnico pra avaliar o material já doado…

A Secretaria Municipal de Saúde também foi procurada pelo site O Mangue, e a princípio funcionários, de maneira informal, tentaram amenizar a questão dizendo que o que estava guardado no ginásio era material que já existia no hospital, e para lá foi levado temporariamente enquanto o hospital passava por uma “reforma”. Mais sensato, o assessor jurídico Marcelo Polastre admitiu que o motivo de o material não ter sido todo distribuído às unidades de Saúde, é que o Inca ficou responsável de enviar um técnico para avaliar o que seria e o que não seria aproveitado, sob o risco de o município ter que devolver boa parte dos utensílios. Ainda em julho, precisamente no dia 29, o Inca confirmou parcialmente a informação, dizendo que “já está programando a visita do Técnico do Serviço de Engenharia Clínico do Instituto para avaliar os materiais. No entanto, os materiais que compõem o processo foram previamente vistoriados e aceitos pela Prefeitura, conforme ratificação do interesse do Município, contida no Ofício Nº 157/GAPE/2014, de 08/04/2014”. Não há informações se a tal visita foi mesmo feita.

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Ao que parece, caberá a Marilene Formiga decidir “a quinquilharia” que será aproveitada no Hospital de Magé

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