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PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAGÉ, RAFAEL TUBARÃO, VAI FUNDO NAS INVESTIGAÇÕES E COBRA DO PREFEITO: “QUERO QUE ELE EXPLIQUE AS AMEAÇAS DE MORTE”

Ele demonstra maturidade e não parece estar pressionado por vereadores ou por apelo popular a comandar os processos que podem levar o prefeito de Magé, Nestor Vidal (PMDB) à cassação. Protagonista na política mageense, o presidente da Câmara, Rafael dos Santos Souza, o Rafael Tubarão (PPS), tem atraído a atenção dos eleitores desde que o vice-prefeito, Claudio da Pakera, renunciou ao cargo, no mês passado, com uma pá de acusações contra o atual Governo.

O jovem vereador de dois mandatos e duas presidências recebeu a reportagem de O MANGUE na Câmara no dia 2, e o assunto girou em torno desses últimos acontecimentos, que podem culminar com sua nomeação para prefeito, já que é o próximo na linha sucessória do Palácio Anchieta.

O MANGUE – Rumores dão conta de que a Câmara sabia da visita do vice-prefeito no dia em que ele renunciou ao cargo, porém não sabia o teor da visita. Isso é verdade ou mentira?

RAFAEL TUBARÃO – A gente não sabia, eu particularmente não sabia da vinda dele aqui. Ele chegou, foi uma surpresa, perguntou se podia usar a Tribuna, eu autorizei. Assim como já abri pra prefeito, pra secretário,…Ele usou a Tribuna como vice-prefeito e daí pra frente todo mundo sabe o que aconteceu. Fez as denúncias, entregou a carta.

O MANGUE – Antes disso, em algum momento do mandato, o vice-prefeito havia chegado aos vereadores para fornecer denúncias sobre o atual governo, ou os vereadores chegaram até ele para tratar desse assunto?

RAFAEL TUBARÃO – Não, nunca houve essa aproximação. Comigo não, não posso dizer pelos outros vereadores.

O MANGUE – Quando a relação entre o Poder Executivo e o Legislativo começou a desandar? Porque até então, a impressão que se tinha era de uma harmonia entre os poderes.

RAFAEL TUBARÃO – Não teve nenhuma ruptura política. O que houve foram as denúncias do vice-prefeito, que ele as materializou oralmente, e chegaram outras denúncias com o vereador Carlinhos da Ambulância, chegaram coisas do Tribunal de Contas, que eu não posso me furtar de investigar. A única coisa que estamos fazendo aqui no município é cumprir com a prerrogativa que nós temos: a obrigação de fiscalizar o Executivo. Sem brigas.

O MANGUE – E a partir daí foram abertas comissões de fiscalização. O senhor chegou a pensar que essas medidas podem lhe trazer desgaste em relação às eleições em 2016, quando o senhor deverá vir candidato ao cargo majoritário?

RAFAEL TUBARÃO – Eu não estou preocupado com isso, não sei nem se sou candidato a prefeito. Eu sempre falei o seguinte: estou vereador e estou presidente até o final do ano de 2016. Meu cargo hoje é esse. O povo me elegeu para trabalhar os quatro anos como vereador. Não sei se vou ser candidato a prefeito, não sei se não vou ser. Estou exercendo meu mandato como sempre exerci, não somente desde já. Tiveram vários projetos que o prefeito mandou pra cá, como aumento de impostos de contribuinte e eu achei que era ruim para o povo e por isso votei contra; assim como ele quis baixar o imposto da CRT e também votei contra e o projeto não passou. Se vocês forem analisar, eu sempre tive aqui imparcialidade. Sempre usei a Tribuna nesse sentido. Se o projeto era bom para o povo e para o governo, eu votava favorável. O que era ruim para o povo eu votava contra. Vocês podem pegar todas as indicações ao longo desses anos, sempre foi assim. Mas não podemos fechar o olho, as denúncias são graves.

O MANGUE – Uma das denúncias diz respeito a uniformes fantasmas. Essa chegou na Casa no ano passado e muitos vereadores votaram contra.

RAFAEL TUBARÃO – Não votaram contra, ela foi protocolada e foi lida. Como não havia provas, não foi reaberta naquela época.

O MANGUE – Na sessão seguinte à renúncia, foram protocolados cinco requerimentos, em caráter emergencial, pelos vereadores. Miguel da Climanp quer saber a cerca da Folha de Pagamentos, Leandro Rodrigues quer que sejam apresentados todos os documentos da Clínica Cidade, Portugal quer ter a cópia de documentos supostamente retirados da Prefeitura um dia antes da Sessão, e Miro quer saber sobre empenhos e pagamentos desde 2013. O que mais a Câmara está investigando?

RAFAEL TUBARÃO – Nós temos hoje duas Comissões Processantes (CP) e quatro Comissões Especiais de Inquérito (CEI). As CP’s estão relacionadas ao serviço de reboque, são várias coisas dentro do processo que a gente não pode falar muito. A outra CP é sobre a parte da Educação, principalmente nepotismo, que a gente também não pode ficar divulgando detalhes pois pode acabar atrapalhando o trabalho do vereador…

O MANGUE – Alguma coisa relacionada à merenda escolar?

RAFAEL TUBARÃO – Tem. Foi aberta agora uma da merenda, foi reaberta a do uniforme, foram abertas duas CEI’s pra investigar documentos da Clínica Cidade e uma para investigar a Folha de Pagamentos.

O MANGUE – No dia em que houve o boato de que os vereadores votariam a cassação do prefeito, vários funcionários do Governo deixaram seus expedientes mais cedo e compareceram á Câmara gritando ‘Fora Tubarão’, e acabaram quebrando uma das portas de vidro. A PM chegou intervir com gás lacrimogênio, pessoas tiveram que ser hospitalizadas, enfim…

RAFAEL TUBARÃO – Está identificada a maioria dessas pessoas, teve até Registro de Ocorrência na delegacia, temos fotos, filmagens, estamos tomando as devidas providências porque essas pessoas promoveram o quebra-quebra, e democracia não se faz assim. Elas estavam em horário de serviço. Foram feitas várias denúncias quanto a isso no Sindicato dos Servidores do município, que também já acionou o Ministério Público. É bom que se deixe claro que eu não deixei subir porque simplesmente não cabia mais ninguém no Plenário. O lugar cabe um total de cem pessoas sentadas e em pé, espremidas, e já tinha umas duzentas. Então a guarda estava lá embaixo zelando pela segurança das pessoas. Depois que participantes do Governo retiraram a guarda, é que a porta foi quebrada. Agora,…muito me entristece e fico preocupado também com as declarações que o Governo tem dado, principalmente através do seu principal gestor, o prefeito. Eu vi em várias reportagens o gestor falando de ameaça de morte, deixando a entender que os vereadores estão fazendo isso. Eu quero que ele explique isso. Já que tem ameaça, ele tem que comprovar, tem que ir à delegacia dizer quem está amaçando. A Câmara é um poder independente e tenho certeza que aqui tem pessoas de bem. Não tem bandido aqui não, como ele quis argumentar. Muito pelo contrário, estamos aqui para defender o direito de todos. Só acho o seguinte: o município não pode parar. Não pode parar um PSF, não pode parar uma escola, como foram paradas repartições públicas pro pessoal vir pra cá fazer baderna. Essa Casa sempre esteve aberta ao povo, funcionários da Prefeitura ou não. Eu implantei aqui a TV Câmara através da web, eu me reuni com o presidente da Assembleia Legislativa na Alerj, e com o presidente da Câmara Federal, estamos trabalhando para que a Câmara Municipal de Magé tenha uma canal na TV aberta…

O MANGUE – Como está esse processo para um canal na TV aberta?

RAFAEL TUBARÃO – Nós fomos um dos dez primeiros a fazer esse requerimento, o processo está tramitando em Brasília. A gente sabe que são coisas que levam certo tempo, mas você pode ter certeza de uma coisa: não sei se será na minha gestão, mas a gente vai ter esse canal para transmitir as sessões pela televisão. A contrapartida é que a Câmara entre com alguns equipamentos, e o governo estadual e federal disponibilizam a verba para transmissões. Serão programações sobre o Poder Legislativo nas três esferas: municipal, estadual e federal.

O MANGUE – Ainda quanto às declarações que o prefeito tem dado à mídia, ele cita o retiro dos vereadores para tratar assuntos acerca da cassação. Houve mesmo isso? Pra onde vocês foram, que dizem até que ficaram incomunicáveis?

RAFAEL TUBARÃO – Não teve retiro. Nos reunimos de fato várias vezes de modo informal pra conversar, discutir, trocar ideias, aqui na Câmara e fora da Câmara também. Tem final de semana que a gente tá aqui, não temos hora pra trabalhar. Nesses encontros posteriores à renúncia não houve deliberação nenhuma sobre nada, só discussões mesmo.

O MANGUE – No dia da sessão que aprovou as comissões, algumas pessoas ligadas ao Governo estavam revoltadas pois disseram ter visto alguns vereadores, sem nominar, chegarem juntos para a votação, em uma van escolar que tinha um adesivo escrito ‘Cozzolino’. Isso existiu?

RAFAEL TUBARÃO – Vereador? Van escolar? Todos os vereadores chegaram cada um no seu carro particular. Todos. O que eu tenho é informação e fotos de pessoas chegando aqui em van e ônibus da Prefeitura.

O MANGUE – Aliás, falando em ônibus, na sessão do dia 1º houve um assunto referente ao aumento do preço das passagens.

RAFAEL TUBARÃO – Sim. O prefeito tem o direito de autorizar o aumento por decreto, mas ele tem que justificar isso, o que não aconteceu. Muito estranhamente ele aumentou vinte e dois por cento. Nós repudiamos isso, como vereadores. E nós fizemos um requerimento pra saber baseado em quê, e porquê, ele aumentou novamente a passagem de ônibus. É a segunda vez esse ano. Nós estamos fazendo a parte legal, queremos saber o motivo e como isso foi feito. Não somos nós que estamos convocando protesto pelas ruas, mas o povo pode contar com a gente no que precisar. Repudiamos esse aumento absurdo, abusivo. Em 2013, se não me engano, a passagem custava R$ 2,20. Hoje, um ano e meio após, custa R$ 3,40. Hoje a passagem em Magé é uma das mais caras do Rio. No Rio, da Central a Zona Oeste, que são cem quilômetros ou mais, com trânsito e engarrafamento, é o preço da passagem de Magé. Dentro de um momento tão conturbado que atravessa o país, eu não entendo o que levou o Executivo de Magé a fazer isso. Muito estranho.

O MANGUE – E a prestação do serviço é ruim, a frota é ruim, os ônibus demoram a passar, muitos se recusam a levar gratuidade…

RAFAEL TUBARÃO –A maioria não tem ar-condicionado, os elevadores quebrados, e é um serviço essencial para o trabalhador, eu particularmente acho uma covardia muito grande com o povo mageense. Então a gente está organizando uma Ação Civil Pública pra tentar rebater isso na Justiça. Em 2013, teve aquela história toda no Rio por causa de vinte centavos. Aqui em Magé a gente não pode ficar de braços cruzados.

O MANGUE – Voltando à questão da possível cassação do prefeito, eu imagino que o procurador da Câmara venha instruindo aos vereadores a como proceder, e que ele venha informando sobre as etapas dos processos. Então, o que pode acontecer do ponto de vista jurídico? Comprovado algum crime, o prefeito pode ser afastado por um período, depois cassado, pode ir preso…?

RAFAEL TUBARÃO – A gente tem que esperar os prazos, não podemos pré-julgar. Temos seguido as instruções do procurador. O prefeito terá os direitos dele todos resguardados. A gente não estar aqui pra caçar. Se acontecer, é porque houve provas pra isso. A gente está aqui pra investigar imparcialmente.

O MANGUE – Em algum momento ele ou algum secretário pode ser chamado aqui pra prestar esclarecimentos?

RAFAEL TUBARÃO – Com certeza. Certamente já estão sendo citados pelas comissões. Como presidente da Câmara, a maioria das comissões sou eu que nomeio. Mas cada uma tem seu presidente, e cabe a eles, aos relatores e aos membros conduzir as investigações. A maioria das comissões dura por dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois meses, isso a partir da data da publicação. Já houve a publicação de algumas, de outras ainda não.

O MANGUE – Os vereadores que vinham exercendo a suplência pareceram um tanto quanto chateados por terem que ceder seus assentos novamente para os titulares, justamente agora em um momento tão importante quanto esse. No caso estamos falando dos vereadores Diarone e Didiu do Fontoura. Houve alguma determinação da Câmara nesse sentido?

RAFAEL TUBARÃO – Não. Acho que quanto a isso você deve perguntar diretamente aos vereadores e aos suplentes. Eu não posso responder por eles. O que eu quero deixar claro é que não entendo essa reação tão forte do Governo. O que essa Casa de Leis está fazendo é tão somente o papel dela. Estamos fazendo tudo dentro da lei, seguindo todos os trâmites regimentais e se for comprovado falhas, desvios, a gente vai agir conforme a lei. Se não for comprovado, e se o Governo não deve nada, acho que não tem porque temer e fazer esse rebuliço todo. Acho estranho tantas declarações, tantas matérias em jornais…

O MANGUE – Teve uma nota no jornal Extra, na coluna da Berenice Seara, em que ela cita um possível ‘golpe’, e lembra inclusive que o Claudio da Pakera e o Nestor Vidal são do mesmo partido, PMDB.

RAFAEL TUBARÃO – Pois é. O que tem são denúncias muito fortes e consistentes, que chegaram diretamente à Casa, e se assim não fosse não estariam sendo investigadas por 15, dos 17 vereadores.

O MANGUE – E a relação com esses dois vereadores chamados que não aderiram a esses processos? Fica estremecida? No caso estamos falando do Carlos Prata e do Werner Saraiva.

RAFAEL TUBARÃO –Não sei porque eles não tem vindo à sessão. O Werner protocolou ontem (dia 1º) um atestado pois está com problemas de saúde. O Prata eu não sei te informar. De fato eles não têm vindo, não tenho tido contato com eles…

O MANGUE – O Claudio da Pakera chegou a insinuar que o Prata tem contrato com o Governo. A Câmara vai investigar esse caso também?

RAFAEL TUBARÃO – A gente tá pegando tudo que foi denunciado e abrindo. Não sei exatamente como foi essa parte, foram quase quarenta minutos de discurso. A gente tá olhando e dando início aos poucos com as comissões. E tem sido um trabalho já muito intenso, os vereadores não param de trabalhar, e não temos uma demanda tão grande de vereadores. Tem limites de vereadores por comissão. Agora, as denúncias que chegarem a esta Casa, podem estar certo de que vamos apurar, como sempre fizemos.

O MANGUE – Pras pessoas que acham que a Câmara demorou a fiscalizar, o que o senhor teria a dizer?

RAFAEL TUBARÃO – Eu digo que temos que ter base, temos que ter as denúncias, e temos que ter as formalidades. Durante a CP, por exemplo, o Carlinhos deu entrada há pouco tempo, mas já vinha investigando há dois anos….

O MANGUE – Era o único.

RAFAEL TUBARÃO – Mas não tinha provas pra isso. Então nesse momento há um somatório de denúncias, e é muito sério que boa parte delas partam do vice-prefeito. Ele veio, jogou isso tudo, colocou em xeque esta Casa de Leis e estamos apurando.

O MANGUE – A Casa se sentiu em algum momento incomodada com essa cobrança do vice aos vereadores? Até porque ele na prática já estava afastado do Governo há muito tempo…

RAFAEL TUBARÃO – Ele falou da forma dele, do jeito dele, eu não me sinto desconfortável com cobrança de ninguém. O vereador tá aqui pra ser cobrado mesmo. E quando a gente é cobrado, temos que dar respostas. Minha trajetória tem sido assim, meu primeiro mandato foi assim. A gente abriu uma CEI, se não me engano em 2009, porque a empresa Galvão Contreiras estava vindo pra cá, estava há uns dois ou três anos passando gaseoduto, e estava destruindo as ruas, rachando casa, um monte de arbitrariedade. Pedimos a CEI, investigamos, fomos com ela até o final, e o que eles tiveram que fazer: nada a mais do que estava no contrato deles. Tiveram que reparar casa na Barbuda, em Suruí, tudo que abriram de buraco tiveram que fechar. Até então eles não estavam fechando, só tapando.

O MANGUE – E quais as próximas novidades? Vão vir mais denúncias por aí?

RAFAEL TUBARÃO – Eu posso te adiantar que estou pedindo explicações quanto a verba da Comunicação no município. Quero saber onde é gasta. Está havendo muita matéria com o Governo em jornais de grande circulação, e eu estou até pedindo Direito de Resposta através da Justiça, porque eles não vêm a esta Casa. Até vieram na Casa alguns deles, mas não saiu matéria nenhuma. Eles têm escutado um lado só, que é o lado do Executivo. No mais, eu como presidente da Casa, assim como meus colegas, estou muito tranquilo, muito sereno, e trabalhando muito para que a gente esclareça as coisas para o povo de Magé e que a gente cumpra com as nossas obrigações para com o povo, e uma delas é fiscalizar.

 

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